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  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2014

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 473/2014 , PAR 382/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 12614
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito
    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 01/06/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2014

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 258/2015 , PAR 552/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 125/14
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/11/2015 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 71/15-GP/SEGOV, DE 12/11/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 127/15 DE 14/11/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 17/05/17 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA-MAIORIA ABSOLUTA. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 3963/17-CMR, DE 18/05/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE AGENDA COM OS EVENTOS QUE IRÃO ACONTECER NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 466/2014 , PAR 371/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº106/14
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/10/2015 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 48/15-GP/SEGOV, DE 30/09/15, E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/15 DE 01/10/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 26/10/15, OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 17/05/17 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA-MAIORIA ABSOLUTA. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 3963/17-CMR, DE18/05/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2014

    DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 447/2014 , PAR 30/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2017 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 07/17-GP/SEGOV, DE 20/04/17 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/17 DE 25/04/17, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 16/05/17 E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/08/17.COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 7779/17-CMR,DE 24/08/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2014

    OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ADAPTAREM, NO MÍNIMO, UM VEÍCULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 561/2014 , PAR 226/2015 , PAR 381/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.166/15 SANCIONADA EM 28/09/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112/15, DE 03/10/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2014

    OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA INFORMATIVA CONTENDO O § 2º DO ART. 52 DA LEI FEDERAL Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS OU COMPRA FINANCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 444/2014 , PAR 560/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/12/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/12/2014)
    LEI Nº 18.098/14 SANCIONADA EM 24/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/14 DE 25/12/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2014

    DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS DA CIDADE DO RECIFE QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR”, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 355/2014 , PAR 486/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/11/2014)
    LEI Nº 18.067/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2014

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.215/96, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA (SIC), CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 430/2014 , PAR 792/2015 , PAR 23/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/04/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 10/04/2017)
    LEI Nº 18.300/17 SANCIONADA EM 07/04/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42/17 DE 08/04/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2014

    DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 23/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 329/2014 , PAR 420/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2014

    ASSEGURA AO CIDADÃO O DIREITO DE SER ATENDIDO EM OUTRA UNIDADE DE SAÚDE DISTINTA DA REGIÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (RPA) EM QUE RESIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 02/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 326/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral